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terça-feira, 24 de janeiro de 2017

24/01/2017

18:52

Delação da Odebrecht não para mesmo sem definição de novo relator

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online



A decisão da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia foi a mais acertada. Antes da morte de Teori Zavascki o cronograma previa que esta semana juízes auxiliares do ministro fariam audiências com os 77 delatores da Odebrecht. Essa etapa, sem a presença do MPF, basicamente é para os réus confirmarem aos juízes que fizeram as delações premiadas por livre e espontânea vontade. Não era prevista participação do ministro-relator. Assim o trabalho da Lava Jato sofrerá atraso menor. Além disso permite que a definição do novo relator seja feita sem açodamento. De qualquer forma não há como escapar de atraso, inclusive na delação da Odebrecht, afinal caberá ao novo relator que for escolhido fazer a homologação. O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot pediu pressa à ministra Cármen Lúcia, mas a esta altura, por tudo o que já veio à tona sobre os debates internos no STF, a presidente da mais alta Corte do país parece já ter desistido da ideia que chegou a ser aventada dela própria homologar as delações, o que foge ao Regimento Interno e daria margem a futuros questionamentos jurídicos sobre a decisão.

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24/01/2017

16:48

Cabral usa a mídia para criar clima favorável à obtenção de habeas corpus ou prisão domiciliar

Reprodução do blog de Lauro Jardim, do Globo
Reprodução do blog de Lauro Jardim, do Globo



Vários colunistas do Rio estão repetindo a história passada pelo presidente da ALERJ, Jorge Picciani dando conta que Sérgio Cabral estaria sendo ameaçado e correndo risco em Bangu 8. Mas tudo não passa de historinha. No sábado mostrei aqui outra nota publicada, como podem relembrar abaixo.

Nota publicada aqui no blog sobre o banho de Cabral

Trata-se de estratégia da defesa de Cabral que pretende convencer o juiz Marcelo Bretas ou o STJ a lhe concederem o benefício da prisão domiciliar ou até mesmo - o que é mais improvável - um habeas corpus. Essa é a verdade.

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24/01/2017

15:27

Acordo para "salvar" o Rio virou novela

Reprodução do Facebook do MUSPE
Reprodução do Facebook do MUSPE



Pezão, através de sua assessoria, há dez dias fala que está tudo certo para ser assinado o acordo com o governo federal, que segundo ele, vai salvar o Rio, mas que na verdade não resolve os problemas do nosso estado. Agora novo adiamento empurrou a reunião de Temer com Pezão para quinta-feira. Porém, a Advocacia Geral da União e o Ministério da Fazenda ainda estão questionando cláusulas. E falta a homologação pelo STF, além da aprovação de algumas medidas pela ALERJ. Pezão quer assinar o acordo na quinta-feira com Michel Temer e já sair com um cheque em branco de R$ 4,5 bilhões, mas as coisas não são tão fáceis como o governador quer fazer a população acreditar. Até porque Temer precisa se resguardar para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e tomar medidas que necessitam de aprovação do Legislativo, porque senão cai na mesma armadilha que vitimou Dilma.
Para Pezão e a maior parte da mídia está tudo resolvido, mas não é essa realidade.

Além disso é bom lembrar que os servidores estaduais só estão esperando a próxima semana, quando a ALERJ retorna ao trabalho, para fazerem pressão sobre os deputados.

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24/01/2017

14:15

Dois meses sem ministro da Secretaria de Governo



Amanhã faz dois meses que o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) deixou a Secretaria de Governo da Presidência da República. A principal atribuição do cargo é negociar com o Congresso, atender e negociar com deputados e senadores. Michel Temer chegou a anunciar para o lugar de Geddel o deputado tucano Antonio Imbassahy (BA), mas a base aliada, principalmente o Centrão, se debateu contra a escolha, além da imprensa ter noticiado com destaque que o parlamentar é citado na delação da Odebrecht. Temer deu um passo atrás e deixou a nomeação para depois. Está usando o cargo para negociar apoio à candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara. Diz que só vai fazer a nomeação depois da eleição na Câmara, que acontece dia 2 de fevereiro.

O problema é que os tucanos querem a Secretaria de Governo com "porteira fechada", ou seja, com direito a nomear todos os cargos de confiança. O PMDB não aceita isso de jeito nenhum, aliás o que o partido do presidente quer é a mesma coisa que o PSDB, indicar o ministro com todos os cargos, mas sabe que terá que fazer concessões.

Em suma a tão propalada mudança que Temer anunciou na posse não passa de mais do mesmo. É a mesma velha política, com os mesmo atores, com roteiro plagiado.

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24/01/2017

13:12

Sigilo na investigação de acidente que matou Teori Zavascki só vai alimentar teorias da conspiração

Reprodução do Estado de Minas
Reprodução do Estado de Minas



O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, decretou o sigilo das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre o acidente de avião que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki e outras quatro pessoas. Sinceramente não sei os motivos que levaram o juiz a decretar o sigilo, mas não consigo vislumbrar qual seria a utilidade. Se houvesse necessidade de sigilo tratando-se de acidente envolvendo ministro do STF, a lógica indica que seria o Supremo, no caso a sua presidente, ministra Cármen Lúcia, a tomar essa iniciativa, o que nem foi cogitado. A decisão do juiz só vai inflamar os adeptos da teoria da conspiração que vão ver no sigilo uma tentativa de esconder alguma coisa.

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24/01/2017

12:01

Garotinho debate situação de Campos e equívocos da nova administração

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24/01/2017

10:59

Para ajudar empresas de transporte, Pezão impõe mais sacrifícios à população

Reprodução do Extra
Reprodução do Extra



O governador Pezão não tem jeito. Mais uma vez penaliza a população aumentando as passagens de barcas e trens muito acima da inflação, sob alegação de que as empresas concessionárias enfrentam problemas financeiros. E o povo é que paga por isso? É inacreditável! Aliás, não custa lembrar que em 2013, a onda de manifestações que tomou conta do país começou por protestos no Rio e em São Paulo contra o aumento de R$ 0,20 nas passagens de ônibus. Mas Pezão não quer saber. Os interesses dos empresários amigos estão sempre acima da população, e claro, conta com a subserviência da ALERJ. Vergonha!

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24/01/2017

08:58

Papo do Blog

O sinal de alerta vem dos Estados Unidos

Donald Trump na posse
Donald Trump na posse



Complica-se cada vez mais a situação da economia brasileira. Os números apresentados sobre emprego no país são alarmantes. Também os dados relativos a fechamento de empresas, pedidos de falência e recuperação judicial são impressionantes. A economia brasileira parece estar reagindo como um paciente que tomou o remédio errado, agonizando. Não foi falta de aviso. Economistas independentes advertiram que o longo ciclo de juros altos, baixo crescimento econômico, inflação maquiada daria no que está aparecendo hoje. E os sinais que a maior economia do mundo emite através de seu novo presidente Donald Trump não são nada alvissareiros. Ao adotar uma postura protecionista o novo presidente americano fecha as portas para diversos parceiros comerciais importantes para os Estados Unidos. Embora a participação do Brasil no comércio mundial hoje seja pífia, o país depende e muito do mercado americano para alguns setores exportadores nacionais. É lógico pensar que outros países adotarão a mesma medida dos Estados Unidos para garantir proteção a suas empresas e aos seus trabalhadores.

O Brasil deveria imediatamente entender a nova ordem econômica mundial e se reposicionar para não perder ainda mais espaço. Mas parece que não é esta a visão dos atuais dirigentes brasileiros. Na contramão do que faz o governo americano, a Petrobras convida somente empresas estrangeiras para a retomada do Comperj, em Itaboraí. A alegação que as empresas brasileiras estão envolvidas em escândalos de corrupção não serve. Das 30 empresas estrangeiras convidadas, 23 respondem a processos de corrupção em seus países, algumas até já condenadas.

Ou o Brasil protege suas empresas e garante o emprego de seus trabalhadores, ou o sofrimento será maior do que já assistimos hoje. O exemplo do presidente americano embora criticado dentro e fora de seu país que sirva de alerta às autoridades econômicas e políticas de outras nações. Na hora de proteger o interesse americano, Donald Trump não pensou duas vezes. Seus primeiros atos anunciam rompimentos de acordos comerciais que trariam prejuízos à indústria americana. Trump como meta trazer empresas americanas de volta para os Estados Unidos, gerando empregos de americanos para americanos. Não seria um bom exemplo que o Brasil deveria seguir neste momento de desemprego? Ou vamos ficar fingindo que não está acontecendo nada enquanto a miséria, o desemprego, a violência e outros males se alastram pelo país?

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23/01/2017

19:02

Garotinho faz homenagem a Brizola



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23/01/2017

18:12

Julgamento de habeas corpus de Eduardo Cunha também sofrerá atraso



O ex-deputado Eduardo Cunha deve estar ainda mais desesperado. O julgamento do seu pedido de habeas corpus estava marcado para 8 de fevereiro, mas com a escolha de novo relator da Lava Jato deverá ser adiado. Quando impetrou o pedido, Cunha tinha a expectativa que fosse julgado pela 2ª turma do STF (Teori Zavascki, Celso de Mello, Dias Tófolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski) e seus advogados avaliavam que era bem possível ter sucesso, mais do que sendo apreciado pelo plenário, por todos os 11 ministros. Porém o relator da Lava Jato, Teori Zavascki mandou o caso para plenário. Agora será apreciado por 10 ministros, o décimo-primeiro ainda será indicado por Temer e passará pelo crivo do Senado, não entrará em cena até o julgamento do habeas corpus de Cunha.

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23/01/2017

17:01

O tamanho real do desemprego no Brasil

Reprodução do Diário do Poder
Reprodução do Diário do Poder



Esse levantamento inédito é baseado em dados oficiais do IBGE, portanto não é um chute. O índice oficial do desemprego, o último levantamento é do terceiro trimestre de 2016, aponta uma taxa de 11,8%, com 12 milhões de desempregados. Mas a metodologia oficial não leva em consideração as pessoas que desistiram de procurar uma vaga formal no mercado de trabalho. Levando em consideração esse contingente, mais os que fazem bicos ou estão subempregados chegou-se a 21%, o que representa 23 milhões de desempregados. É uma situação dramática, que, diga-se de passagem, não está sendo tratada com medidas efetivas por parte do governo. Outro dado divulgado hoje revela que aqueles que estão conseguindo empregos com carteira assinada em média o salário é 21% menor do que os ocupantes anteriores da vaga de trabalho. Nesse ritmo dá para perceber que a retomada do consumo fazendo girar a economia ainda vai demorar. E é bom não esquecer que as previsões são de que até metade do ano mais de 1 milhão de pessoas ainda perderão o emprego chegando a mais de 13 milhões de desempregados pela metodologia oficial. Tá feia a coisa!

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23/01/2017

16:04

Os lobos da ALERJ e a crise do Rio

Reprodução do Globo
Reprodução do Globo



Interessante este artigo publicado hoje, não conheço o autor, mas vai ao encontro do que tantas vezes disse aqui no blog, que os deputados estaduais, em sua grande maioria, têm culpa no cartório na atual calamidade que assola o Estado do Rio de Janeiro. Grande parte deles fez vista grossa para os desmandos e desvios dos governos Cabral - Pezão em troca de vantagens pessoais, sabiam de tudo o que estava acontecendo e deixaram o barco rolar. Agora têm o desplante de dizer para a população e os servidores que é momento de sacrifícios. Que a crise sem precedentes do Rio de Janeiro sirva de lição para os eleitores fluminenses. Não adianta apenas votar num deputado, é necessário fiscalizar seu mandato, participar da vida política, porque quando isso não acontece o voto vira cheque em branco para cada eleito cuidar da sua vida e dar as costas para o povo.

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23/01/2017

14:48

Mensagem de Leonel Brizola aos jovens brasileiros



Ontem, se vivo fosse, Leonel Brizola faria 95 anos, mas nos deixou em 2004. Hoje Brizola está incluído - por decisão da então presidente Dilma Rousseff - no Panteão dos Heróis Nacionais. Tive a honra de ser secretário de Agricultura do segundo governo de Brizola no Rio de Janeiro, ele sempre foi minha grande fonte de inspiração. Vale a pena relembrar uma mensagem do grande líder nacionalista e trabalhista aos jovens brasileiros, que está mais atual do que nunca. Hoje vemos jovens que desconhecem o passado e defende intervenção militar, outros que por descrerem da política abrem mão de participar dos destinos da nação.




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23/01/2017

13:35

PT tem pressa para colocar Lula na disputa de 2018

Reprodução da Veja online
Reprodução da Veja online



A verdade é que o PT só terá candidato à Presidência em 2018 se Lula não for abatido pela Lava Jato. Não adianta especularem outros nomes do partido, como o ex-ministro Jaques Wagner, que ninguém mais tem condições de encabeçar uma candidatura competitiva, com reais chances. Mesmo Lula, que hoje as pesquisas eleitorais colocam ficando à frente no 1º turno, mas perdendo no 2º, é óbvio que será bombardeado por conta da Lava Jato e das acusações que lhe são feitas. Mas não pode ser descartado. No caso de Lula não ter condições jurídicas para se candidatar, o PT deverá apoiar candidato de outro partido e ficar com a vice-presidência, hoje o caminho mais lógico seria Ciro Gomes (PDT). Mas a pressa do PT em fazer Lula assumir a candidatura está relacionada a fazer pressão sobre a Lava Jato, e para, em caso de sua condenação, terem à mão o discurso de que foi perseguição política para impedir sua vitória na eleição de 2018.

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23/01/2017

12:33

Acordo financeiro do Rio vai atrasar



O governador Pezão tem audiência hoje à tarde com o presidente Michel Temer para tratar da ajuda financeira ao Estado do Rio. Pezão esperava que na semana passada o acordo com o governo federal fosse assinado e homologado pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Agora esse processo vai sofrer mais um atraso. Mesmo que hoje os governos federal e estadual cheguem a um acordo, a morte do ministro Teori Zavascki vai atrasar a homologação no Supremo, agora prevista para quinta-feira. Agora a prioridade da ministra Cármen Lúcia é a definição do novo relator da Lava Jato. Na próxima semana a ALERJ retoma os trabalhos e terá que aprovar várias das medidas incluídas no acordo. Portanto só em fevereiro é que é que poderá chegar o socorro financeiro ao Rio de Janeiro.

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23/01/2017

10:59

Encontro Marcado com Garotinho (Segunda - 23/01)

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